01/07/2019
Licenciamento ambiental é tema de três audiências públicas nesta semana
Após muita discussão sobre a importância do licenciamento ambiental e sua deficiência normativa, foi criado pelo presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia, o Grupo de Trabalho para discutir mudanças na legislação sobre o tema.
A equipe é coordenada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), atual relator do PL 3729/04, que modifica regras para o licenciamento ambiental.
As audiências públicas vão acontecer na câmara dos deputados, sempre às 14h30 nos dias 02, 03, 04 e 09 de julho de 2019.
Com atuação exclusiva na área do Direito Ambiental e participação ativa nas mudanças legislativas do setor, o Escritório Pineda & Krahn tem a honra de informar que participará das reuniões nos dias 02 e 04 com as advogadas Manoela Moreira de Andrade e Samanta Pineda.
Fonte: https://odocumento.com.br/licenciamento-ambiental-e-tema-de-tres-audiencias-publicas-nesta-semana/