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Pineda & Krahn Advogados

NOTÍCIA

04/08/2021

CRÉDITOS DE CARBONO: PRESERVAR TAMBÉM PODE SER RENTÁVEL

Em janeiro desse ano, foi publicada a Lei nº 14.119/21, que instituí a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Essa Lei define o sequestro de carbono (captura e retenção de CO2) como “serviço de regulação”, possibilitando a realização de contratos de pagamento por serviços ambientais para compensação de carbono.

O sequestro de carbono é um processo que ocorre naturalmente durante o crescimento de uma planta. Assim, com o advento da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, uma empresa pode, por exemplo, contratar um proprietário rural para plantar um número X de árvores em sua propriedade (instituindo uma servidão ambiental) para compensar as emissões de carbono da empresa.

Essas negociações se dão na forma da compra e venda de créditos de carbono, sendo que cada crédito equivale a 1t (uma tonelada) de dióxido de carbono. Portanto, esse tipo de negociação deve ser precedida de estudos ambientais para definir quantas árvores será preciso plantar e quais suas espécies.

Também é possível que o proprietário rural, por vontade própria, cultive uma floresta em sua propriedade, gerando, assim, créditos de carbono que poderão ser vendidos posteriormente.

A preservação do meio ambiente é algo que vem, cada vez mais, e não sem motivo, ganhando importância tanto no mercado nacional quanto nos mercados internacionais. Com isso, as empresas que preservam o meio ambiente acabam ganhando destaque e a preferência do consumidor.

Um exemplo de empresa que está usando a preservação do meio ambiente como “marketing verde” é o Ifood. Recentemente, a empresa de delivery anunciou que 100% dos seus pedidos serão neutros em emissão de carbono. Nesse caso, o Ifood contratou uma empresa para realizar um inventário de emissões de gases do efeito estufa e compensará suas emissões investindo em projetos de preservação na Floresta Amazônica

Hoje já existem empresas especializadas em procedimentos como esse que atuam elaborando inventários, executando projetos de recuperação e emitindo selos que atestam que a empresa colabora com o meio ambiente, neutralizando suas emissões.
Noutras palavras, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais torna o ato de preservar em algo, além de ambientalmente correto, financeiramente rentável.

Escrito por: Gabriel Ewald



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