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Pineda & Krahn Advogados

ÁREA DE ATUAÇÃO

- Consultoria e assessoria para adequação legal de projetos e atividades que utilizem recursos naturais, bem como àquelas potencialmente poluidoras do ar, solo e águas, inclusive levantamento da legislação ambiental aplicável;

- Consultoria e assessoria à Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, na elaboração legislativa de planos diretores, políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros;

- Consultoria e assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes;

- Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima);

- Assessoria nos processos de licenciamento ambiental (licenças prévia, de instalação e de operação);

- Assessoria em certificação de qualidade ambiental;

- Passivos ambientais: adequação à legislação ambiental atual especialmente ao novo Código Florestal;

- Pareceres jurídico-ambientais inclusive integrados a equipes multidisciplinares;

- Defesas prévias e recursos administrativos em casos de autuação;

- Atuação judicial: ações cíveis e criminais (crime ambiental);

- Consultoria em produção legislativa;

- Apresentação de palestras e seminários acerca da legislação ambiental e todas suas ramificações.

- Inscrição no Cadastro Ambiental Rural de forma a potencializar a produção da área bem como obtenção de direitos trazidos pelo novo Código Florestal.

- Monitorar proposições que afetem especificamente os setores de interesse dos clientes, com informações sobre sua tramitação e sobre os seus efeitos em determinada atividade;

- Oferecer uma agenda semanal de temas relacionados ao meio ambiente e/ou agricultura: audiências públicas, projetos específicos em pauta, alguns discursos relevantes;

- Encaminhar o perfil de parlamentares, quando solicitado;

- Tomar as providências necessárias para pedido de audiência pública com parlamentares e lideranças, acompanhar e auxiliar o cliente na exposição de seu pleito.

- Planejamento tributário preventivo, de forma a minimizar legalmente a incidência tributária e consultoria a fim de evitar o cometimento de infrações tributárias.

- Atuação administrativa/não judicial perante o fisco federal, Receita Federal do Brasil, fiscos estaduais, secretarias da fazenda, e municipais, secretarias de finanças, visando o não lançamento, cancelamento, suspensão e revisão de tributos, bem como parcelamento de débito tributário e de regularização fiscal e defesa em autos de infração.

- Atuação contenciosa/judicial perante a Justiça Federal e Justiça Estadual visando a declaração de nulidade de tributos já lançados e de inexistência de relação jurídico-tributária, como em hipóteses de imunidade e isenção tributária e outros casos de não incidência da norma tributária, bem como na defesa em crimes tributários.

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