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Pineda & Krahn Advogados

ARTIGOS

AGRONEGÓCIO X MEIO AMBIENTE!!! FAKE NEWS

2018 o ano em que as notícias falsas (FAKE NEWS) tomaram grandes proporções no Brasil. Talvez por causa das eleições ou da grande polaridade em que o país se encontra, a maioria das pessoas está querendo mostrar a sua verdade via redes sociais.
Todos os dias recebemos inúmeras notícias nos celulares: fotos, vídeos, áudios. Algumas são absurdas e de imediato já é possível identificar a montagem ou manipulação de conteúdo. Porém, outras têm uma elaboração complexa que exige uma apuração quase investigatória sobre a veracidade de seu conteúdo.
A questão ambiental não foge dessa regra. Muitas pessoas, algumas até bem-intencionadas, divulgam dados falsos que causam consequências imensuráveis. A maior delas é a propagação do antagonismo entre agronegócio e proteção ambiental. Em todos os discursos, as partes são inflamadas a destilar pontos de ataque como se um denominador comum fosse algo impossível. Mas, de fato não o é.
A análise aqui apresentada exige que os preconceitos, premissas e FAKE NEWS sejam deixadas de lado. É necessário fazer uma reflexão apenas sobre os números.
Desde 2012, o Brasil passa por uma nova estruturação da área Florestal. A edição da Lei Federal nº 12.651/12 implantou o CAR- Cadastro Ambiental Rural, cuja sistemática é inovadora.
Há a obrigação dos proprietários declararem todo o conteúdo de seus imóveis, área produtiva, área vegetada, rios e nascentes. A partir disso, foi possível identificar o uso do solo do Brasil inteiro.
A EMBRAPA disponibilizou todos os dados na internet . Os números obtidos indicam um total de área destinada à preservação da vegetação nativa nos imóveis rurais de 218.245.801 ha, o que equivale a cerca de 25,6% do território nacional. Em relação ao uso dentro dos imóveis, apurou-se 30,2% destinado a agropecuária, 3,5% para florestas plantadas e 66,3% área ocupada pela vegetação protegida e preservada.
Então, o que isso significa? Que no Brasil os maiores protetores de vegetação nativa são os proprietários rurais, e mais, são eles que efetivamente abrem mão do seu direito de propriedade em prol do meio ambiente.
A partir disso, é necessário rever conceitos, discursos e efetivos benefícios da política florestal brasileira. Atualmente existe um sistema eficaz de proteção à vegetação nativa temos APPS, reserva legal e unidades de conservação previstos na lei federal, além de outros instrumentos definidos por estados e municípios. Talvez o problema ambiental brasileiro, se ele efetivamente existir, não está no campo. Portanto, é necessário abrir as discussões e apurar quais os verdadeiros passivos e onde eles estão, somente assim a proteção ambiental aumentará sua efetividade.

Luiza de Araujo Furiatti OAB/PR 45.697
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